terça-feira, 18 de agosto de 2009

Juiz federal discute com esposa e agride polícia na Batista Campos

Mulher de magistrado diz ter levado soco na barriga. Acusado causou tumulto ao xingar e ameaçar agentes da PM e da Guarda Municipal.

Uma briga de casal com direito a xingamentos, desacato a autoridades policiais e até mesmo uma suposta agressão física causou tumulto ao final da manhã de ontem na Praça Batista Campos, na região central de Belém. O bate-boca foi protagonizado pelo juiz federal Rubens Rollo d´Oliveira, da 3ª Vara Especializada em Ações Criminais da Capital, e por sua esposa, que começaram a discutir enquanto o magistrado fazia cooper. Bastante irritado, Rubens foi até o posto da Guarda Municipal de Belém (GMB) e alegou que estava sendo perseguido.

Sua esposa, em contrapartida, pediu a ajuda de dois policiais militares, alegando ter levado um soco na barriga. Durante conversa com a polícia e a GMB, Rubens agrediu verbalmente dois agentes e acabou sendo encaminhado à Seccional Urbana da Cremação, onde foi lavrado um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) por desacato. A esposa do magistrado se dirigiu à Divisão Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) da Polícia Civil, onde registrou ocorrência. Um exame de corpo de delito seria feito ainda ontem para apurar se, de fato, houve agressão física contra ela.

A situação, iniciada por volta de 10h30, gerou bastante confusão na Batista Campos, movimentada àquela hora. Segundo testemunhas relataram à polícia, o juiz Rubens Rollo fazia cooper pela praça quando sua esposa o abordou. Uma discussão acalorada logo começou entre os dois, com troca de xingamentos e até mesmo ameaças. Foi nessa hora que, segundo a esposa do magistrado, ele desferiu um soco contra sua barriga e correu rumo ao posto da Guarda Municipal que fica no canto da praça em frente à rua Tamoios, em frente ao Colégio Santa Rosa.

Encarregado da GMB na Batista Campos, o agente Pedro Gomes afirmou que o magistrado chegou “bastante alterado” ao local, dizendo que uma “gorda doida” o estava perseguindo. Ele teria chegado a afirmar, inclusive, que tinha medo do que poderia fazer se a visse novamente. Momentos depois, a esposa chegou ao posto junto a dois policiais militares da 4º Zona de Policiamento (Zpol) que havia encontrado na praça.

Diante da abordagem da PM e da GMB, que pretendiam mediar a conversa entre os dois, Rubens se exaltou e começou a xingar os agentes, conforme relata o encarregado Gomes. “Ele chamou a gente de ‘palhaço’ para baixo. Virou para mim uma hora e disse ‘Se tu queres aparecer, coloca melancia no pescoço. Vocês não podem me prender porque sou juiz. Conheço a governadora e vocês estarão na rua amanhã’”, disse. O soldado Coutinho, da PM, diz ter sido empurrado pelo magistrado. “Ele estava muito agressivo. Parecia estar fora de controle”, disse à imprensa.

Reforços de viaturas da PM e da Guarda foram convocados para o local e ajudaram a deter Rubens, que resistiu à hora de ser conduzido à Seccional da Cremação. Quando chegou ao local para ser interrogado pelo diretor da unidade, o delegaco Marco Antônio Duarte, o magistrado disse que só falaria em juízo e que a briga foi motivada por “assuntos pessoais”. A versão que circulava na seccional era de que o casal – que tem dois filhos – está em processo de divórcio. Muito nervosa, a esposa do magistrado chegou a recuar da ideia de denunciar o marido por agressão física, mas foi encorajada pela Polícia Civil a seguir até a delegacia da Deam para registrar a ocorrência.

A presença de várias equipes de imprensa local e até nacional na Seccional da Cremação, no entanto, voltou a deixar o juiz federal assustado. Assim que o TCO por desacato foi lavrado, Rubens foi liberado e exigiu que equipes da Polícia Federal (PF) fossem buscá-lo. O argumento para tal era que sua imagem e integridade física “precisariam ser preservadas”. O resultado: investigadores e delegados da PF – alguns, membros do alto staff da corporação – chegaram ao local e exigiram que a seccional fosse literalmente “fechada” para que Rubens fosse escoltado até seu carro. Houve tumulto, e alguns cinegrafistas e repórteres fotográficos dizem ter sido expulsos de forma agressiva.

Em resposta aos questionamentos se tal procedimento era necessário, o delegado Marco Antônio Duarte explicou: “Nós (da Polícia Civil) não temos nada a ver com isso. Trouxemos o doutor Rubens até aqui, junto à sua esposa e aos agentes da PM e da Guarda, interrogamos todos e lavramos o TCO. Da hora em que ele foi liberado em diante, foi uma escolha pessoal essa convocação da Polícia Federal”, disse.

Por conta do TCO, o juiz federal responderá em liberdade pelo crime de desacato a funcionário público, conforme consta do Artigo 331 do Código Penal. Seu processo deverá ser apurado pelo Juizado de Pequenas Causas da capital. Já a acusação de agressão física contra sua mulher deve ser apurada pela Deam. À tarde, a esposa do magistrado depôs e registrou ocorrência. Os exames de corpo de delito devem ser divulgados esta semana.

O advogado de Rubens Rollo, no entanto, negou a agressão à mulher e aos agentes da GMB e PM, dizendo que seu cliente é que foi alvo de abuso de autoridade. “Ele foi algemado e passou por um constrangimento terrível. Faremos exame de corpo de delito para provar que a polícia que o agrediu”, disse. A afirmação foi veementemente negada pela polícia, que diz que vai utilizar vídeos gravados por testemunhas para desmentir a versão do advogado. “Ninguém o algemou, mesmo com toda a resistência à ação policial”, disse o agente Gomes, da Guarda.

* A matéria foi "barrada", mas aqui é publicada.

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